Carta de Serviços

O Hospital Municipal São José está localizado na Rua Cel. Francisco Lopes, nº 63 e é parte integrante da Saúde Pública, cuja função básica consiste em proporcionar à população assistência médica curativa e preventiva, sob quaisquer regimes de atendimento, inclusive domiciliar.

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal. É o canal por meio do qual o cidadão pode apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos.

É um local em que são guardados livros, documentos históricos e demais publicações para consultas.

O transporte escolar é um serviço de transporte coletivo com a função de transportar estudantes de suas casas às escolas.

Serviços de manutenção em espaços públicos de uso comum, praças, logradouros, locais de laser comunitário  

A atenção Primária constitui-se no primeiro e principal nível de atenção. Trata-se da porta de entrada no sistema de saúde. Se identifica por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange:

• a promoção e a proteção da saúde;

• a prevenção de agravos;

• o diagnóstico;

• o tratamento;

• a reabilitação;

• a redução de danos;

• a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. 

é o serviço de transporte de pessoas programado para realizar procedimentos de caráter não urgente e não emergencial para outras localidades ou para outras regionais de saúde. O atendimento eletivo não requer assistência médica dentro de um reduzido espaço de tempo. Essa modalidade de transporte é voltada ao usuário que demanda serviços de saúde que não apresenta risco à vida ou necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento. Deve ser realizada por veículos tipo lotação tais como micro-ônibus, vans ou veículos de passeio.

A remoção de uma árvore é recomendada em caso de árvores que apresentam riscos de queda acentuado, espécies inadequadas ou quando o dano ao patrimônio é de alta magnitude. A poda é recomendada em caso de árvores que se apresentem saudáveis, porém, possuem alguma interferência negativa ao espaço urbano.

O farmacêutico é o responsável por realizar todos os procedimentos da farmácia pública municipal, desde seleção, programação, aquisição, distribuição, armazenamento e dispensação do medicamento. A seleção de medicamentos tem como objetivo o acesso a medicamentos eficazes, seguros e direcionados a doenças mais prevalentes, promovendo o uso racional e ganhos econômicos para racionalização dos custos de tratamento e trabalhando constantemente na construção do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).

Serviços de iluminação Pública do Município

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social. É o local onde seus profissionais atuam nas áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. A área de abrangência do CRAS consiste no atendimento de toda a extensão municipal. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais.

Análise preliminar de projetos de obras civis para verificação do atendimento a legislação vigente, no que diz respeito a recuos, taxas, coeficientes, áreas mínimas e outras exigências. Após análise, se o projeto atende ao que a legislação prevê, é realizado a emissão do alvará de construção e encaminhando-o ao departamento de tributação para emissão da taxa de alvará. Após comprovação de pagamento desta taxa, o requerente pode retirar a documentação aprovado no setor de planejamento. Caso o projeto não atenda a legislação, é emitido despacho solicitando que sejam feitas as alterações necessárias para adequação do projeto. Com a documentação aprovada, o munícipe pode começar a construir sua edificação de forma regular e legal.

Trata-se de um tributo municipal cobrado das pessoas que contam com um ou mais imóveis em seu nome, residenciais ou comerciais. Cada propriedade apresenta um IPTU distinto. Por essa razão, quem é dono de mais de um imóvel deve pagar o imposto correspondente a cada um deles. Esse imposto é cobrado anualmente. A prefeitura é responsável por informar ao proprietário o valor do IPTU e as formas de pagamento que, em geral, costumam ser à vista ou parcelado. É importante ressaltar que o IPTU é cobrado somente de imóveis construídos na área urbana.

Distribuição gratuíta de mudas (espécies variadas) conforme disponibilidade encontrada no viveiro municipal

É um quadra poliesportiva coberta e iluminada com lâmpadas elétricas. Possui instalações sanitárias, vestiários, banheiros para atletas e platéia em geral. O ginásio é ideal para a prática das mais diversas modalidades esportivas indoor.

Recolhimento de pneus, lâmpadas, eletro-eletrônicos

Por meio de um mecanismo de sucção, a mangueira transfere os resíduos da fossa para o caminhão e, então, descarta em um local adequado, respeitando a legislação em vigor.